• Home
  • > INVESTIMENTO
  • > Governança

Governança

DEMOCRACIA E ESTABILIDADE

O Brasil possui uma democracia consolidada, baseada em instituições sólidas, com um ambiente político estável que garante os direitos individuais. Com mais de cinco séculos de história, o país combina um alto grau de maturidade institucional, política e econômica a um imenso potencial para crescimento e investimento.

 

Ao longo dos últimos 20 anos, a estabilidade democrática prevaleceu e o país passou por seis eleições presidenciais regulares. Nas eleições de 2010, o país elegeu uma presidente mulher pela primeira vez em sua história.

 

A cidadania social e a liberdade de expressão e de imprensa são componentes essenciais da democracia brasileira, juntamente com uma política externa que defende a paz, o desenvolvimento, os direitos humanos, o multilateralismo e a integração sul-americana.

 

SISTEMA POLÍTICO

 

O Brasil é uma república federativa presidencialista e uma democracia constitucional. Desde seu retorno à democracia em meados dos anos 80, o Brasil buscou melhorar a atribuição de responsabilidades e garantir uma separação estrita de poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em 1988, o Brasil adotou uma nova Constituição, que é a lei suprema do país. A Constituição consagra a democracia liberal no Brasil.

 

Poder Executivo

O poder Executivo é atribuição do Presidente da República, que é eleito por votação popular direta em um sistema de duas rodadas, para um mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição. Caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, é realizado um desempate apenas entre os dois candidatos mais votados. O Presidente é responsável por nomear o Gabinete Ministerial.

 

Poder Legislativo

O poder Legislativo é atribuição do Congresso Nacional, que é composto pelo Senado Federal (81 senadores eleitos por votação majoritária para um mandato de 8 anos) e pela Câmara dos Deputados (513 deputados eleitos por votação proporcional para um mandato de 4 anos).

 

Poder Judiciário

O poder Judiciário consiste no Supremo Tribunal (Tribunal Constitucional); o Supremo Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Varas Federais; Tribunais e Varas do Trabalho; Tribunais e Varas Eleitorais; Tribunais e Varas Militares; e Tribunais e Varas dos Estados e do Distrito Federal. O Judiciário do Brasil é independente tanto do poder Executivo quanto do poder Legislativo. O nível mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Os Juízes do Supremo Tribunal são nomeados pelo Presidente mediante vagas consequentes de aposentadoria ou falecimento de titulares.

 

Divisão Administrativa

26 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins) e o Distrito Federal, onde fica localizada a capital do país.