DIRIGENTES DA ENTIDADE

Presidente - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Diretora de Negócios - Marcia Nejaim Galvão de Almeida
Diretor de Gestão Corporativa - Francisco de Assis Leme Franco

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura organizacional Apex-Brasil

Clique na imagem para conhecer a estrutura organizacional completa.

NORMATIVOS E CONTRATO DE GESTÃO

Decreto nº 4584, de 5 de fevereiro de 2003 – institui a Apex-Brasil DOWNLOAD
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Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003 – autoriza a instituição da Apex-Brasil DOWNLOAD
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Estatuto Social da Apex- Brasil DOWNLOAD
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Contrato de Gestão (o conteúdo deste documento poderá sofrer adaptação, em razão do art. 2º, do Decreto 8.788, de 23 de junho de 2016) DOWNLOAD
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Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex- Brasil DOWNLOAD
   
 
Regulamento de Convênios da Apex- Brasil DOWNLOAD
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Regulamento de Patrocínios da Apex- Brasil DOWNLOAD
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Manual de Procedimentos de Patrocínios DOWNLOAD
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Código de Ética da Apex- Brasil DOWNLOAD
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Código de Conduta sobre as relações entre servidores do Ministério das Relações Exteriores e o setor empresarial DOWNLOAD
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Empresas Brasileiras no Exterior: relacionamento com a Administração Pública Estrangeira, Políticas de Hospitalidade, Brindes e Presentes DOWNLOAD
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CONSELHO DELIBERATIVO

ATAS

2017

Ata 1ª Reunião Ordinária CDA 2017 DOWNLOAD
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Ata 2ª Reunião Ordinária CDA 2017 DOWNLOAD
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2016

Ata 1ª Reunião Ordinária CDA 2016 DOWNLOAD
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Ata 2ª Reunião Ordinária CDA 2016 DOWNLOAD
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Ata 3ª Reunião Ordinária CDA 2016 DOWNLOAD
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2015

Ata 1ª Reunião Extraordinária CDA 2015 DOWNLOAD
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Ata 1ª Reunião Ordinária CDA 2015 DOWNLOAD
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Ata 2ª Reunião Ordinária CDA 2015 DOWNLOAD
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Ata 3ª Reunião Ordinária CDA DOWNLOAD
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RESOLUÇÕES

2018

Resolução Ad Referendum CDA nº 01/2018 DOWNLOAD
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2017

Resolução CDA nº 01/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 02/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 03/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 04/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 05/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 06/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 07/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 08/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 09/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 10/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 11/2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 12/2017 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 13/2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 14/2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 01/2017 DOWNLOAD
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2016

Resolução Ad Referendum CDA nº 01/2016 DOWNLOAD
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Resolução Ad Referendum CDA nº 02/2016 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 01/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 02/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 03/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 04/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 05/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Resolução CDA nº 06/2016 DOWNLOAD
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Resolução CDA nº 07/2016 DOWNLOAD
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2015

Deliberação PRES-CDA Nª 01/2015 DOWNLOAD
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Resolução Ad Referendum CDA Nª 02/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 01/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 02/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 03/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 04/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 05/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 06/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 07/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 08/2015 DOWNLOAD
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Resolução CDA Nª 09/2015 DOWNLOAD
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CONSELHO FISCAL

ATAS

2017

Ata 1ª Reunião Ordinária CFA 2017 DOWNLOAD
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Ata 2ª Reunião Ordinária CFA 2017 DOWNLOAD
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Ata 3ª Reunião Ordinária CFA 2017 DOWNLOAD
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2016

Ata 1ª Reunião Ordinária CFA 2016 DOWNLOAD
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Ata 3ª Reunião Ordinária CFA 2016 DOWNLOAD
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2015

Ata 1ª Reunião Extraordinária CFA 2015 DOWNLOAD
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Ata 2ª Reunião Ordinária CFA 2015 DOWNLOAD
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Ata 3ª Reunião Ordinária CFA 2015 DOWNLOAD
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Ata 4ª Reunião Ordinária CFA 2015 DOWNLOAD
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ATOS (PARECERES)

2017

Parecer Conselho Fiscal Exercício 2016 DOWNLOAD
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2016

Parecer Conselho Fiscal Exercício 2015 DOWNLOAD
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2015

Parecer Conselho Fiscal Exercício 2014 DOWNLOAD
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ORÇAMENTOS

2018

Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 29/12/2017, nº 249-C, seção 1, página 15 DOWNLOAD
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Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 29/12/2017, nº 249-C, seção 1, página 16 DOWNLOAD
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Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 29/12/2017, nº 249-C, seção 1, página 17 DOWNLOAD
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2017

Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 20/12/2016, seção 1, página 47 DOWNLOAD
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Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 20/12/2016, seção 1, página 48 DOWNLOAD
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2016

Execução Orçamentária Consolidada - Dezembro/2016 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Setembro/2016 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Junho/2016 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Março/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 21/12/2015, seção 1, página 154 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 21/12/2015, seção 1, página 155 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 21/12/2015, seção 1, página 156 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 

2015

Execução Orçamentária Consolidada - Dezembro/2015 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Setembro/2015 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Junho/2015 DOWNLOAD
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Execução Orçamentária Consolidada - Março/2015 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 18/12/2014, seção 1, página 107 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 18/12/2014, seção 1, página 108 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 

2014

Execução Orçamentária Consolidada - Dezembro/2014 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 31/12/2013, seção 1, página 148 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 31/12/2013, seção 1, página 149 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Orçamento-Programa da Apex-Brasil: DOU de 31/12/2013, seção 1, página 150 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Demonstrações Financeiras 4º Trimestre de 2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Demonstrações Financeiras 4º Trimestre de 2017 – Notas Explicativas DOWNLOAD
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Demonstrações Financeiras 4º Trimestre de 2017 – Relatório Auditores Independentes DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Demonstrações Financeiras 3º Trimestre de 2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Informações contábeis – 2º Trimestre 2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Informações contábeis – 1º Trimestre 2017 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Informações contábeis - Dezembro 2015/2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Informações contábeis - Dezembro 2014/2015 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Informações contábeis - Dezembro 2013/2014 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 

 

LICITAÇÕES

LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

As contratações de obras, serviços e alienações da Apex-Brasil são feitas, em regra, por processo licitatório, por meio de concorrência, convite, concurso, leilão ou pregão (presencial ou eletrônico). A licitação visa selecionar, de forma democrática, a proposta mais vantajosa para a Agência, mantendo os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, honestidade e do julgamento objetivo.

Clique aqui para verificar as licitações em andamento e as já realizadas pela Apex-Brasil.

EMPRESAS SUSPENSAS DO DIREITO DE LICITAR/CONTRATAR COM A APEX-BRASIL

EMPRESA CNPJ MOTIVAÇÃO PERÍODO DA SUSPENSÃO
SWOT Serv. de Festas e Eventos 10.359.163/0001-49 INEXECUÇÃO CONTRATUAL 18/08/2016 a 18/08/2018
Positive Idioma 72.643.836/0001-15 DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS 09/02/2017 a  09/02/2019
Mais Promocionais EIRELEI – ME 22.207.499/0001-45 INEXECUÇÃO CONTRATUAL 08/01/2018 a 07/01/2020

CONTRATOS

 

CONVÊNIOS

CONVÊNIOS VIGENTES

Relação de convênios firmados com entidades representativas dos setores produtivos brasileiros (com vistas a promover e estimular a exportação e a internacionalização das empresas brasileiras) e de convênios firmados com universidades, institutos de pesquisa ou centros tecnológicos (com os objetivos de incrementar a competitividade e promover a cultura exportadora nas empresas de micro, pequeno e médio portes, qualificando e ampliando os mercados das indústrias iniciantes em comércio exterior).

CONVÊNIOS VIGENTES DOWNLOAD
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CONVÊNIOS FIRMADOS

2018 DOWNLOAD
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2017 DOWNLOAD
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2016 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
2015 DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
2014 DOWNLOAD
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CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O PODER EXECUTIVO FEDERAL E RELATÓRIOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Tipo Nº do instrumento N° no SICONV Concedente/Contratante Vigência Relatório Final
Convênio 048/2011 764822 /2011 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 28/12/2011 - 30/09/2014 Prestação de contas em análise.
Convênio 051/2011 764820 /2011 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 28/12/2011 - 30/04/2013 Prestação de contas aprovada.
Convênio 052/2011 764808 /2011 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 28/12/2011 - 16/12/2013 Prestação de contas em análise.
Convênio 053/2011 764811 /2011 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 28/12/2011 - 30/06/2013 Prestação de contas aprovada.
Convênio 026/2012 777043 /2012 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 26/12/2012 - 30/06/2016 Prestação de contas em análise
Convênio 026/2012 - Primeiro Termo Aditivo   Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 026/2012 - Segundo Termo Aditivo   Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 026/2012 - Terceiro Termo Aditivo   Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 066/2013 795783/2013 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 26/12/2013 - 30/04/2017 Prestação de contas em análise
Convênio 066/2013 - Primeiro Termo Aditivo   Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 066/2013 - Segundo Termo Aditivo   Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 067/2013 796.342/2013 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC 26/12/2016 - 28/01/2018 Cronograma em andamento
Convênio 067/2016 - Primeiro Termo Aditivo   Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC N/A N/A
Convênio 01/2016 826795/2016 Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior - MDIC sub-rogado ao Ministério das Relações Exteriores 06/04/2016 - 31/12/2016 Prestação de contas aprovada


OBS.: OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REFERENTES AOS INSTRUMENTOS ACIMA PODEM SER OBTIDOS NO PORTAL DE ACESSO LIVRE DO SICONV (HTTPS://WWW.CONVENIOS.GOV.BR/PORTAL/ACESSOLIVRE.HTML) OU DIRETAMENTE AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES CONCEDENTES/CONTRATANTES.

PARÂMETROS ORÇAMENTÁRIOS

Hospedagem, Alimentação e Transporte: Valores praticados (Apex-Brasil)

Local Hospedagem Transporte Alimentação Totais
Brasil – Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP R$ 450,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 750,00
Brasil – Demais Cidades, Capitais R$ 380,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 680,00
Brasil – Demais Cidades, Interiores R$ 380,00 R$ 150,00 R$ 100,00 R$ 630,00
Brasil – Demais Cidades, Interiores, ida e volta no mesmo dia. R$ 00,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 300,00
Internacionais para as Américas, exceto Cuba $ 300,00 $ 100,00 $ 100,00 $ 500,00
Internacionais para fora das Américas, incluindo Cuba € 300,00 € 100,00 € 100,00 € 500,00
  Taxa de Câmbio: média dos últimos 3 meses (Banco Central)    
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Passagem Aérea Nacional e Internacional: Média dos preços praticados (ANAC)
*Devem ser utilizados os parâmetros de 2016, até que seja disponibilizado pela ANAC o relatório com informações de 2017.
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Despesas do Convênio: Média dos preços praticados (Apex-Brasil) DOWNLOAD
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PLANEJAMENTO E GESTÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APEX-BRASIL

Plano Estratégico 2016-2019 DOWNLOAD
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Plano de Ação 2018 DOWNLOAD
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Plano de Ação 2017 DOWNLOAD
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Plano de Ação 2016 DOWNLOAD
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CONTRATO DE GESTÃO 2016-2019

Contrato de Gestão (o conteúdo deste documento poderá sofrer adaptação, em razão do art. 2º, do Decreto 8.788, de 23 de junho de 2016) DOWNLOAD
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Relatório de Desempenho 2016 DOWNLOAD
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Relatório de Desempenho 2017 DOWNLOAD
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Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

PETIC 2018 - 19 DOWNLOAD
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PDTIC 2018 DOWNLOAD
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RELATÓRIOS DE GESTÃO

2016 DOWNLOAD
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2015 DOWNLOAD
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2014 DOWNLOAD
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RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE

2014 - 2015 DOWNLOAD
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2014 - 2015 - English Version DOWNLOAD
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2012 DOWNLOAD
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RECURSOS HUMANOS

Ato de Cessão de Empregado – RD 04-01-2017 DOWNLOAD
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Estrutura remuneratória de cargos e funções DOWNLOAD
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Relação do Corpo Técnico DOWNLOAD
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MISSÕES EMPRESARIAIS

2017

PEIEX 2017 DOWNLOAD
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Norte da África 2017 DOWNLOAD
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África do Sul e Moçambique 2017 DOWNLOAD
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África Ocidental 2017 DOWNLOAD
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Argentina 2017 DOWNLOAD
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2016

Brasil Tecnológico 2016 DOWNLOAD
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América do Sul 2016 DOWNLOAD
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Ásia 2016 DOWNLOAD
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Austrália 2016 DOWNLOAD
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Xangai 2016 DOWNLOAD
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Índia 2016 DOWNLOAD
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PEIEX Paraguai e Bolívia 2016 DOWNLOAD
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América Central Panamá 2016 DOWNLOAD
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2015

Brasil Tecnológico 2015 DOWNLOAD
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América do Sul 2015 DOWNLOAD
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América Latina e Caribe 2015 DOWNLOAD
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Irã 2015 DOWNLOAD
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2014

Cuba 2014 DOWNLOAD
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América do Sul 2014 DOWNLOAD
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África Austral 2014 DOWNLOAD
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EUA 2014 DOWNLOAD
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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições para Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços DOWNLOAD
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Termos e Condições Gerais – Serviços Apex-Brasil DOWNLOAD
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EDITAIS DE NEGÓCIOS

Brasil Investment Forum - Lista classificatória escritórios de advocacia no Service Hall DOWNLOAD
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Brasil Investment Forum - Lista classificatória consultorias no Service Hall DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Brasil Investment Forum - Regulamento de participação no Service Hall - Prorrogação DOWNLOAD
Arquivo aberto
 
Brasil Investment Forum - Regulamento de participação no Service Hall DOWNLOAD
Arquivo aberto
 

PERGUNTAS FREQUENTES

Ouvidoria   FAQ
 
Investimentos   FAQ