Na semana passada a Apex-Brasil recebeu em sua sede o diretor do Climate Policy Initiative (CPI), Juliano Assunção. O CPI é uma instituição de pesquisa que trabalha com o objetivo de ajudar o desenvolvimento de diversos países em questões que envolvem escassez de recursos naturais associadas às mudanças climáticas. Fazem isso compartilhando seus estudos com governos para a elaboração de políticas públicas.

Juliano veio apresentar à equipe da Agência a palestra “Modernização da Agricultura Brasileira e Impactos ao Meio Ambiente”, que se baseia em quatro estudos desenvolvidos pelo CPI. Os quatro atestam que a modernização agrícola no Brasil ajudou a conter o aumento do desmatamento e garantiu que áreas de vegetação nativa fossem preservadas.

O assunto, que vai ao encontro da narrativa proposta pela Apex-Brasil nas questões relativas ao agronegócio e sustentabilidade, rebate o pensamento geral de que o setor não responde às suas demandas de conservação ambiental. “Nossos estudos mostram que o Brasil conseguiu viabilizar uma agricultura tropical que concilia produção econômica relevante com a preservação da vegetação nativa”, diz Juliano.

Os estudos do Climate Policy Initiative que analisam a relação entre modernização da agricultura e a proteção ambiental partem da observação do uso da terra no Brasil. Como é isso?

Verificamos que grande parte da produção agrícola brasileira concentra-se em proporção relativamente pequena de terra. Apenas 18% das terras agrícolas do país foram responsáveis por 63% da produção total em 2006. Uma parte considerável de áreas abertas está sendo subutilizada, principalmente como pastagens de baixa produtividade. Isso cria uma oportunidade para a expansão agrícola sem o comprometimento da vegetação nativa. Para se ter uma ideia, 46,9% do território brasileiro é coberto por vegetação nativa, 39,1% por pastagens e apenas 9,7% pela agricultura. 

Vocês demonstraram que a modernização das culturas em grande escala é garantia de conservação da mata nativa. Como isso é possível?

Para entender esse movimento é preciso ter como ponto de partida que o Brasil tem uma disponibilidade muito grande de pastagem. O que observamos nos nossos estudos é que os ganhos de produtividade provocaram expansão de áreas de lavoura mais sobre áreas de pastagens do que as de florestas. 

Mas o Brasil tem sido tratado de outra forma quando ao assunto é agronegócio. 

A dissonância está na percepção de que a ampliação de acesso aos produtos brasileiros em mercados internacionais traria um prejuízo em termos de desmatamento. O que não se comenta é que o Brasil conseguiu viabilizar essa agricultura tropical conciliando produção econômica relevante e preservação. Mas isso se aplica apenas nos casos em que o processo de modernização da agricultura aconteceu de maneira mais intensa. Foi o que observamos nos casos da soja e da cana, por exemplo. No caso da soja houve uma grande transferência de terra para cultivo do grão, uma expansão que aconteceu principalmente por meio da substituição de pastagens. 

Vocês falaram muito sobre o Código Florestal como ferramenta de preservação. 

Entendemos que nem o governo, nem o mercado conseguem resolver todas as questões da proteção ambiental, mas as políticas públicas podem promover o melhor uso das riquezas naturais.  O Código Florestal, por exemplo, foi criado como instrumento de preservação ambiental, mas eu acho que ele é muito mais do que isso. Além de preservar os remanescentes naturais ele pode atuar como catalizador de aceleração desse processo de modernização da agricultura. Por uma razão muito simples: ele impede a expansão de área na medida em que ele exige uma reserva legal. Ele faz com que o produtor seja induzido a aumentar seu ganho com a melhoria da produtividade e não com ampliação de sua área. Essa é a essência da modernização que gera renda e ao mesmo tempo possibilita ao aumento da agricultura sem devastação ambiental.

O quadro geral para o futuro da utilização da terra no Brasil positivo? 

Tenho certeza que sim. O Brasil é o único país do mundo em que temos possibilidade de aumentar de maneira muito relevante a produção de alimentos sem comprometer os remanescentes ambientais. Mais do que isso, o Brasil tem um histórico recente que é compatível com esse processo. Não estamos falando de algo que é um potencial ainda longe de ser atingido. Esse é um processo que está em curso desde os anos 70. 

E como que a parceria entre o CPI e a Apex-Brasil podem ajudar nesse processo?

Essa parceria é fundamental porque o nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, sempre com base em evidências empíricas no lugar de ideologias e outros tipos de discussão. E acho que a Apex-Brasil tem um papel bastante privilegiado de promover a agricultura brasileira e, portanto, coordenar alguns esforços de políticas públicas nessa direção. Ela pode ser um canal importante de disseminação dos resultados que temos obtido nos últimos anos.