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quarta-feira, 05/12/2018
UE-Mercosul: encontro ministerial é adiado após rodada em Bruxelas

Negociadores da UE e do Mercosul se reuniram em Bruxelas entre os dias 12 e 20 de novembro para a 36ª rodada de negociações do acordo de comércio entre os blocos. Segundo a Comissária europeia para o comércio, Cecília Malmström, pendências ainda devem ser trabalhadas no nível técnico para que o acordo possa ser discutido em nível ministerial.

Na semana anterior ao início da rodada, Malmström declarou à imprensa que o acordo estaria próximo do fim, e que um “empurrão final” poderia ocorrer durante a rodada. Um encontro ministerial chegou a ser suscitado para o dia 19 de novembro. Após a rodada, porém, negociadores retrocederam em seu otimismo. Segundo Matthias Jørgensen, chefe negociador adjunto europeu, um número menor de pendências seria necessário para que um encontro ministerial fosse provocado.

Conforme relatou Jørgensen a parlamentares no último dia 20 de novembro, progresso teria sido alcançado em temas como regras de origem, compras governamentais e barreiras técnicas ao comércio. Avanço moderado teria sido alcançado em áreas como serviços, tarifas de exportação, empresas estatais e subsídios às exportações. Já em temas como a proteção de indicações geográficas, acesso a laticínios, transporte marítimo, e o setor automotivo – principais temas de interesse ofensivo europeu –, diferenças substantivas persistiriam. Do lado do Mercosul, a questão central continua sendo a oferta agrícola europeia, que segue incompleta, sobretudo no que tange às quotas tarifárias para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e etanol.

Próximos passos

Expectativas com relação à possibilidade de adoção do acordo antes das eleições europeias diminuem conforme as negociações se aproximam do final do ano. As eleições europeias ocorrerão em maio de 2019, momento em que chega ao fim o mandato dos atuais eurodeputados. Após as eleições parlamentares, um novo chefe de poder executivo será eleito e uma nova Comissão será formada. O trabalho legislativo é retomado em novembro, quando os novos comissários assumem seus cargos. As mudanças na composição do Parlamento tornam incerto o futuro de dossiês ou acordos comerciais que não cheguem a plenário antes do próximo mês de maio.

O contato entre oficiais da UE e do Mercosul será continuado tanto no nível ministerial quanto técnico. Não há, no entanto, um cronograma previsto para futuras rodadas.

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